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Decreto


Arquidiocese de Cochabama
Casilia 129 - Telfs: (042) 56562 (042) 56563
Fax (042) 50522 - Cochabamba - Bolivia
DECRETO DO ARCEBISPO 1999/118

MONS. RENÉ FERNÁNDEZ APAZA
ARCEBISPO DE COCHABAMBA

CONSIDERANDO QUE OS PROMOTORES DO "APOSTOLADO DA NOVA EVANGELIZAÇÃO" (A.N.E.) APRESENTARAM UMA SOLICITAÇÃO COM O PRESENTE DOCUMENTO, PARA SUA CONSTITUIÇÃO COMO ASSOCIAÇÃO CATÓLICA PRIVADA,

CONSIDERANDO QUE AS FINALIDADES E OBJETIVOS DO "APOSTOLADO DA NOVA EVANGELIZAÇÃO" CONCORDAM COM OS APONTADOS PARA O APOSTOLADO LEIGO, SEGUNDO O CONCÍLIO VATICANO II E O MAGISTÉRIO DA IGREJA CATÓLICA,

CONSIDERANDO QUE, SEGUNDO O CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO, A AUTORIDADE ECLESIÁSTICA LEGÍTIMA PARA CONSITUIR UMA ASSOCIAÇÃO DE FIÉIS COM CARÁTER PRIVADO E OUTORGAR-LHE PERSONALIDADE JURÍDICA É O BISPO DIOCESANO DENTRO DE SEU PRÓPRIO TERRITÓRIO (C. 312),

DECRETAMOS

ART. 1. APROVAR A CONSTITUIÇÃO DO "APOSTOLADO DA NOVA EVANGELIZAÇÃO" (A.N.E.) COM A CATEGORIA DE ASSOCIAÇÃO CATÓLICA PRIVADA, COM PERSONALIDADE JURÍDICA ECLESIÁSTICA NO TEOR DO CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO (CC. 113-123, 298-329) E DEMAIS NORMAS PERTINENTES.

ART. 2. DAR POR REVISADO O ESTATUTO DO "APOSTOLADO DA NOVA EVANGELIZAÇÃO", ANEXO A ESTE DECRETO.

EXORTAMOS OS PROMOTORES, DIRETORES E MEMBROS DA A.N.E. A CUMPRIR FIELMENTE AS FINALIDADES DA ASSOCIAÇÃO E A PROMOVER A NOVA EVANGELIZAÇÃO SOB A ORIENTAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA IGREJA E DE SEUS LEGÍTIMOS PASTORES.

DADO NO ARCEBISPADO DE COCHABAMBA, NO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE.

+ MONS. RENÉ FERNÁNDEZ A.
ARCEBISPO DE COCHABAMBA

POR ORDEM DO ARCEBISPO

ENRIQUE JIMENEZ
CHANCELER